Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Magnun Oliveira
Publicações
(
26
)
Tudo
Artigos (17)
Modelos (4)
Notícias (5)
Magnun Oliveira
Modelo ·
há 5 anos
Ação revisional Novo CPC
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ - ___ Pular 10 linhas Ação Revisional Proc. Nº. Réu: Banco - S/A Arrendamento Mercantil Intermediado por seu mandatário...
3
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Magnun Oliveira
Modelo ·
há 6 anos
Contrato de Compra e Venda
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES VENDEDOR: (Nome do Vendedor), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua...
5
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Magnun Oliveira
Artigo ·
há 6 anos
Guarda compartilhada
Com o divórcio, extinção de união estável ou até mesmo a vontade mutua dos pais em não morarem juntos não deve obstar na criação dos filhos menores. Com o advento da lei nacional 13.058/14 se torna...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Magnun Oliveira
Artigo ·
há 7 anos
Princípios administrativos em Licitação
Princípios da Licitação Importa muito ressaltar a importância dos princípios, pois são eles os responsáveis pela formação basilar de um procedimento, como o licitatório, onde o não atendimento de um...
5
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Magnun Oliveira
Artigo ·
há 7 anos
Recurso Administrativo
PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RECURSOS - REVISÃO Dever de Decisão - Prazo A Administração tem o dever de explicitamente emitir decisão nos processos administrativos e sobre...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Magnun Oliveira
Artigo ·
há 7 anos
Requisitos e responsabilidades do empregador
A Consolidação das Leis do Trabalho assim descrevem o Empregador Art. 2º - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite,...
4
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Magnun Oliveira
Artigo ·
há 8 anos
Contrato de trabalho por tempo determinado
Em se tratando de matéria trabalhista é de suma importância entender em qual classe de contrato de trabalho o trabalhador se enquadra, sendo estas duas: CONTRATO DE TRABALHO SEM TEMPO DETERMINADO...
6
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Magnun Oliveira
Artigo ·
há 9 anos
Estabilidade Provisória de Empregada Gestante
A estabilidade em comento está prevista no art. 10, II, “b, do ato das disposições transitórias da Constituição República de 1988 Art. 10 . Até que seja promulgada a lei complementar a que se refere...
2
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Magnun Oliveira
Notícia ·
há 9 anos
Indústria da ação trabalhista rende fortunas a advogados
Um esquema de compra de créditos trabalhistas por advogados mineiros está lesando empresários da região metropolitana de Belo Horizonte. Conhecida como “a indústria da reclamação trabalhista”, a...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Magnun Oliveira
Artigo ·
há 9 anos
Hipóteses para o saque o saldo da conta do FGTS
Como visto no art. 7º , inciso III da Constituição da Republica o FGTS é um direito constitucional do trabalhador, porém não é um direito absolutamente disponível ao trabalhador, por isso, apenas nas...
4
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Itabirito (MG)
Carregando